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INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016
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INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016. Normatização dos procedimentos de Convênios e Congêneres. Normatiza os procedimentos para a formalização, celebração e execução dos Convênios e Congêneres, disciplinando as orientações técnicas necessárias e disponibilizando os modelos para sua concecussão. Clique aqui para baixar o documento. [gview file=”http://proplan.bellatrix.ufms.br/files/2015/08/INSTRUCAO-NORMATIVA-PROPLAN-RTR-n-1-de-24-05-2016.-1.pdf” height=”600px” width=”100%” save=”1″]
Formulário do Plano de Trabalho
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Formulário/Modelo do Plano de Trabalho. Republicado em 28 de dezembro de 2016 [gview file=”http://proplan.bellatrix.ufms.br/files/2015/08/plano-de-trabalho-12-2016.doc” height=”300px” width=”100%” save=”1″]
INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 22/05/2015
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INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 22-05-2015. Competências dos Gestores para execução dos Convênios e congêneres. Estabelecer as competências dos Gestores designados para execução dos Convênios e congêneres no que couber. Publicada no BS N° 6046 – pg. 160 – Clique aqui para baixar o documento. [gview file=”http://proplan.bellatrix.ufms.br/files/2015/08/IN-01-2015-Gestores.pdf” height=”600px” width=”100%” save=”1″]
Formulário de Solicitação de Crédito Orçamentário
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Outras leis
Outras leis Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos “e balanços da União, dos Estados”, dos Municípios e do Distrito Federal.
Leis do Orçamento
Leis do Orçamento Lei nº 11.647 de 24 de março de 2008 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008. Lei nº 11.451, 7 de fevereiro de 2007 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007. Lei nº […]
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Leis de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 11.514 de 13 de agosto de 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências. Lei nº 11.439 de 29 de dezembro de 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. […]