INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016

Postado por: Marcel Lopes

INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016.
Normatização dos procedimentos de Convênios e Congêneres.

Normatiza os procedimentos para a formalização, celebração e execução dos Convênios e Congêneres, disciplinando as orientações técnicas necessárias e disponibilizando os modelos para sua concecussão.

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