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INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016

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INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016. Normatização dos procedimentos de Convênios e Congêneres. Normatiza os procedimentos para a formalização, celebração e execução dos Convênios e Congêneres, disciplinando as orientações técnicas necessárias e disponibilizando os modelos para sua concecussão. Clique aqui para baixar o documento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 22/05/2015

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INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 22-05-2015. Competências dos Gestores para execução dos Convênios e congêneres. Estabelecer as competências dos Gestores designados para execução dos Convênios e congêneres no que couber. Publicada no BS N° 6046 – pg. 160 – Clique aqui para baixar o documento.

Outras leis

Outras leis Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos “e balanços da União, dos Estados”, dos Municípios e do Distrito Federal.  

Leis do Orçamento

Leis do Orçamento   Lei nº 11.647 de 24 de março de 2008 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.   Lei nº 11.451, 7 de fevereiro de 2007 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.   Lei nº […]

Leis de Diretrizes Orçamentárias

Leis de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 11.514 de 13 de agosto de 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.   Lei nº 11.439 de 29 de dezembro de 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. […]