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Legislação de Execução Orçamentaria


IS PROPLAN 30/2017 – Matriz OCC – Revitalização de Laboratórios a serem distribuídos para as Unidades da Administração Setorial

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 30, de 23 de maio de 2017 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, a Resolução nº 18 do Conselho Diretor, de 16 de […]




Resolução CD 19/2017 Aprovar critérios da Matriz de Revitalização da Infraestrutura Física das Unidades da Administração Setorial

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 3º, Item III, do Regimento Geral da Universidade, resolve, ad referendum: Art. 1º Aprovar critérios para distribuição de créditos orçamentários […]


Resolução CD 18/2017 Aprovar critérios da Matriz Revitalização de Laboratórios de Graduação – aulas práticas das Unidades da Administração Setorial

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 3º, Item III, do Regimento Geral da Universidade, resolve, ad referendum: Art. 1º Aprovar critérios para distribuição de créditos orçamentários […]


Resolução CD 17/2017 Aprovar critérios da Matriz OCC – Custeio para as Unidades da Administração Setorial

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 3º, Item III, do Regimento Geral da Universidade, resolve, ad referendum: Art. 1º Aprovar critérios para distribuição de créditos orçamentários […]


Resolução CD 16/2017 Aprovar critérios da Matriz OCC – Investimento para as Unidades da Administração Setorial

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 3º, Item III, do Regimento Geral da Universidade, resolve, ad referendum: Art. 1º Aprovar critérios para distribuição de créditos orçamentários […]


Resolução 01/2017 do Conselho Diretor – Aprovar o Orçamento de Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios aos Servidores da

      O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve, ad referendum:       Art. 1º Aprovar o Orçamento de Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios aos Servidores, Custeio e Investimento da UFMS para o exercício financeiro de 2017, no valor […]