Legislação Orçamentária- 2019

Postado por: Alda Nantes Ferreira Martins

Informamos que foram publicadas no Boletim de Serviço as Normatizações que compõem o Orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, referente ao exercício 2019, sendo:

  • Resolução nº 08/2019-CD, de 4 de fevereiro 2019 (BS 6973), aprovando o Orçamento de Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios aos Servidores, Custeio e Investimento da UFMS para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 902.304.354,00 (novecentos e dois milhões, trezentos e quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais) e abertura do Orçamento da UFMS.
  • Instrução de Serviço nº 04/2019 – PROPLAN, de 18 de fevereiro de 2019 (BS 6982), contendo os indicadores e a distribuição dos créditos orçamentários da Matriz Revitalização de Laboratórios – aulas práticas, destinados às Unidades da Administração Setorial – UAS.
  • Instrução de Serviço nº 06/2019 – PROPLAN, de 18 de fevereiro de 2019 (BS 6982), contendo os indicadores e a distribuição dos créditos orçamentários da Matriz OCC – Custeio, destinados às UAS.

Ressalvamos que as liberações dos créditos orçamentários ficam vinculado a mesma periocidade e percentuais dos limites repassados a UFMS pelo Ministérios da Educação -MEC.

Comunicamos também que as referidas matrizes e os normativos que subsidiam o Orçamento do exercício de 2019, estão disponíveis na página da UFMS, no menu “Transparência – UFMS Financeiro”, com acesso pelo endereço eletrônico:

https://proplan.ufms.br/execucao-orcamentaria/

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