Limites Orçamentários – Emendas Parlamentares

Informamos que em 24.04.2018 recebemos do Ministério da Educação Limites Orçamentários no valor de R$ 1.500.000,00 para atendimento de Emendas Parlamentares Individuais dos Deputados Federais: Vander Loubet R$ 750.000,00 – Emenda nº 14510007 e Zeca do PT R$ 750.000,00 – Emenda 37830007.

Alterações Orçamentárias – 1º Momento

Encerrou no dia 27.03.2018 o prazo final para solicitação de alterações orçamentárias (1º Momento), ocasião em que esta IFES solicitou o remanejamento de R$ 10.500.000,00 entre várias ações orçamentárias para o orçamento de 2018.

As alterações acima solicitadas foram atendidas pela Secretaria de Orçamento Federal-SOF – em 08.05.2018, através da Fita SOF ESB0FIU.

Tais alterações se fizeram necessárias em virtude de: a) cancelamento de Emendas Parlamentares de Bancadas através da Lei nº 13.633/2018, sendo:
R$ 592.872,00 de custeio e R$ 2.371.488,00 de investimento; b) dar continuidade a obras já iniciadas e aquisição de equipamentos.

Limites Orçamentários após as alterações do orçamento

Esta Universidade havia recebido em 09.02.2018, do Ministério da Educação, 60% do limite orçamentário para custeio e 40% de limite orçamentário para investimento.
Após as alterações orçamentárias ocorridas em 08.05.2018 e tendo em vista que não houve alteração nos limites orçamentários recebidos, ficamos com a seguinte composição:
65,47% para custeio e
18,26% para investimento.