Resolução nº 09/2018-CD – Abertura do Orçamento de Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios aos Servidores, Custeio e Investimento da UFMS para o Exercício de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve, ad referendum:
Art. 1º Aprovar o Orçamento de Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios aos Servidores, Custeio e Investimento da UFMS para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 818.939.921,00 (oitocentos e dezoito milhões, novecentos e trinta e nove mil e novecentos e vinte e um reais) conforme fita SOF ESB 0009, de 3 de janeiro de 2018, anexa.
Art. 2º Abrir o Orçamento de Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios aos Servidores na sua totalidade.
Art. 3º Abrir o Orçamento de Custeio e Investimento na sua totalidade, condicionado a alterações executadas pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e dos limites estabelecidos pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.
Art. 4º A Receita decorrente de Recursos Diretamente Arrecadados e de Transferências Correntes, bem como a Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, estão discriminadas no anexo desta Resolução.
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